Reino Unido investigará se a Apple está sendo competitiva no mercado mobile

A Autoridade de Concorrência e Mercados (Competition and Markets Authority, ou CMA) do Reino Unido anunciou hoje que está investigando a posição estratégica da Apple e do Google com relação ao mercado mobile — o que abrange principalmente três grandes aspectos: sistemas operacionais, aplicativos e navegadores.

O objetivo das investigações, de acordo com o órgão, é garantir que haja uma competição efetiva nos respectivos ecossistemas dessas empresas. Ela também abrangerá pontos amplamente debatidos atualmente, como inteligência artificial, pagamentos por aproximação e aplicativos acessados via navegador.

Na investigação sobre a Apple [PDF] em específico, a qual correrá de maneira independente em relação à do Google, a CMA destaca que o iOS pode ter um poder de mercado substancial (ou monopólio) por alguns motivos, como a sua exclusividade como sistema operacional dos iPhones ou iPads (no caso do iPadOS).

O órgão também destaca que há competição efetiva limitada entre o iOS e o Android (do Google), dada a grande segmentação do mercado e a dificuldade para que empresas desenvolvedoras de sistemas operacionais rivais adentrem nesse cenário, completamente dominado pelas duas empresas.

Loja de apps e navegadores também na mira

Quando falamos especialmente na distribuição de apps nativos, a posição dominante da Apple é cogitada dada a exclusividade da App Store como loja de aplicativos no sistema — o que dá a desenvolvedores uma escolha limitada sobre os termos que devem aceitar para rodar seus softwares na plataforma.

Em termos de navegadores mobile e seus mecanismos, a CMA revelou que o Safari deteve 88% de participação em navegadores no iOS em 2024 no Reino Unido e destacou a obrigatoriedade para que browsers de terceiros usem o WebKit — o que, na prática, acaba limitando a adição de certas funcionalidades.

A investigação está prevista para acontecer até outubro deste ano. Caso seja constatado que a Apple não fornece um ambiente competitivo adequado no mercado mobile, a empresa poderá sofrer regulações e intervenções que poderão se assemelhar às impostas pela União Europeia no ano passado.

via Financial Times