Os riscos do marco temporal à biodiversidade
As terras indígenas ocupam cerca de 13% do território nacional. Distribuídas majoritariamente na Amazônia Legal, elas estão no centro de uma discussão judicial em torno do marco temporal, tese segundo a qual os povos originários só podem reivindicar terras que ocupavam ou disputavam quando a Constituição Federal de 1988 foi promulgada. Leia mais (01/23/2025 - 07h02)
As terras indígenas ocupam cerca de 13% do território nacional. Distribuídas majoritariamente na Amazônia Legal, elas estão no centro de uma discussão judicial em torno do marco temporal, tese segundo a qual os povos originários só podem reivindicar terras que ocupavam ou disputavam quando a Constituição Federal de 1988 foi promulgada.
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