AGU 'já esperava' ausência de big techs em debate e vai defender 'proteção mínima' a vulneráveis nas redes
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou ao blog nesta quinta-feira (23) que "já esperava" a ausência de representantes das chamas "big techs" na audiência pública convocada para discutir uma proposta de regulamentação das redes sociais no país. A audiência, feita nesta quarta (23) em Brasília com especialistas, deve resultar em uma lista de sugestões a serem enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) – que julga, desde novembro, ações sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdo postado pelos usuários. (CORREÇÃO: ao ser publicado, esse texto trazia uma lista com as 14 sugestões que seriam enviadas pela AGU ao STF. A AGU, no entanto, informou que esse documento ainda não está concluído e pode sofrer mudanças. A informação foi corrigida às 11h41.) Segundo Messias, o convite às empresas foi enviado porque o governo não queria ser acusado, posteriormente, de tomar alguma medida sem ouvir todos os lados. Já havia uma expectativa, no entanto, de que as firmas não fossem enviar porta-vozes. Como mostrou o blog do Camarotti nesta quarta, as sugestões devem virar um "adendo de memorial" a ser entregue aos ministros do STF. O julgamento dessas ações deve ser retomado a partir de fevereiro – e pode levar essas informações novas em consideração. Big Techs recusam convite da AGU para debater políticas de moderação das redes sociais A audiência pública foi convocada depois que uma mudança nas regras de moderação da Meta gerou polêmica em todo o mundo.
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou ao blog nesta quinta-feira (23) que "já esperava" a ausência de representantes das chamas "big techs" na audiência pública convocada para discutir uma proposta de regulamentação das redes sociais no país.
A audiência, feita nesta quarta (23) em Brasília com especialistas, deve resultar em uma lista de sugestões a serem enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) – que julga, desde novembro, ações sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdo postado pelos usuários.
(CORREÇÃO: ao ser publicado, esse texto trazia uma lista com as 14 sugestões que seriam enviadas pela AGU ao STF. A AGU, no entanto, informou que esse documento ainda não está concluído e pode sofrer mudanças. A informação foi corrigida às 11h41.)
Segundo Messias, o convite às empresas foi enviado porque o governo não queria ser acusado, posteriormente, de tomar alguma medida sem ouvir todos os lados. Já havia uma expectativa, no entanto, de que as firmas não fossem enviar porta-vozes.
Como mostrou o blog do Camarotti nesta quarta, as sugestões devem virar um "adendo de memorial" a ser entregue aos ministros do STF. O julgamento dessas ações deve ser retomado a partir de fevereiro – e pode levar essas informações novas em consideração.
Big Techs recusam convite da AGU para debater políticas de moderação das redes sociais
A audiência pública foi convocada depois que uma mudança nas regras de moderação da Meta gerou polêmica em todo o mundo.
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